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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:25
Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição
adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:35
Que cuidados devemos ter ao comprar um “imóvel de posse”, sem registro?
aquisição de um grande transtorno. Cercar-se de cautelas mínimas pode ajudar a diminuir os riscos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:15
Tribunal concede HC a dono de farmácia preso em flagrante com medicamentos falsos
Autor alega que sofre de transtorno mental e precisa de cuidados, que não tem suportado a condição
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Câmara do TJ mantém adoção, mesmo contra irresignação da mãe biológica
transtorno emocional, o que repercutirá por toda a sua vida?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado. Inimputabilidade do acusado. Absolvição e aplicação de medida de segurança.
Concluindo a perícia médica que o apelado possui Transtorno Bipolar do Humor, é dependente químico
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:28
1° de Maio - Dia do Trabalho - Apesar de avanços na legislação, a inclusão profissional de pessoas com deficiência ainda é um desafio no Brasil
com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho desde 2013.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:39
É válida a proibição de tatuagem para candidatos a concurso público?
os mais desavisados as rotulam como marginais ou pessoas que possuem alguma espécie de transtorno social.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:40
Empresa é condenada a pagar por carro danificado em estacionamento durante chuva
reais, por danos morais, por conta do transtorno e da negativa da empresa em ressarcir a cliente
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:00
Supermercado Guanabara consegue liminar para reabertura de loja em Niterói
de uma loja do grupo sob a alegação de transtorno causado ao sistema viário da cidade em função de promoções realizadas pelo supermercado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:39
Giassi condenado por negar compra a cliente com cartão do próprio mercado
Não há como dizer que o transtorno causado ao consumidor foi um mero contratempo, pois o fato de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54
Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo
Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:56
Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima
morais a uma empregada submetida ao transtorno das revistas íntimas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52
Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48
TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho
?(...) o relato testemunhal apenas dá conta da ocorrência de um transtorno, infelizmente habitual
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:50
Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho
A auxiliar alegou ter adquirido dorsalgia, cervicalgia e transtorno dos discos cervicais, lombares
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:00
Imprensa não deve ser punida quando apenas faz o papel de noticiar, diz TJ
Os veículos de comunicação divulgaram briga ocorrida entre as autoras numa boate
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:27
Identidade e Reconhecimento dos Transexuais à luz do Principio da Dignidade da Pessoa Humana
de vida que foge do padrão dito como correto, gerando um enorme transtorno no meio.